Quando se trata de precatórios, muitos clientes se deparam com dúvidas sobre os valores que recebem e os honorários que seus advogados cobram. Um caso comum é o de um cliente que recebeu R$ 30 mil, enquanto seu advogado ficou com R$ 43 mil. Isso levanta questões importantes sobre a transparência e a compreensão dos contratos de honorários. Neste artigo, vamos explorar como funcionam esses contratos, a importância de conhecê-los e o que fazer em caso de inconsistências.

A Importância do Contrato de Honorários

O contrato de honorários é um documento essencial que formaliza a relação entre o cliente e o advogado. Nele, estão descritos os termos acordados, incluindo a porcentagem dos honorários e as condições de pagamento. É vital que o cliente leia este contrato com atenção antes de assinar.

Ao assinar um contrato, você concorda com os termos estabelecidos, o que significa que é sua responsabilidade entender o que está sendo aceito. Muitas vezes, a falta de clareza nesse processo pode levar a surpresas desagradáveis, como a diferença entre o valor recebido e os honorários cobrados.

O Que Verificar no Contrato de Honorários

Antes de iniciar um processo judicial, é fundamental que o cliente verifique alguns pontos chave no contrato de honorários:

• Percentual de Honorários: Verifique qual é a porcentagem que seu advogado receberá sobre o valor do precatório.
• Condições de Pagamento: Entenda como e quando os honorários deverão ser pagos. Isso pode variar dependendo do tipo de ação.
• Despesas Adicionais: Pergunte se há outras despesas que poderão ser cobradas, como taxas de cartório ou custas processuais.
• Cláusulas de Rescisão: Conheça as condições para rescindir o contrato, caso seja necessário mudar de advogado.

Por Que Conversar com Seu Advogado?

Se surgirem dúvidas ou se você perceber que há algo incoerente no contrato, não hesite em conversar com seu advogado. A comunicação clara é fundamental para evitar mal-entendidos. Pergunte sobre os pontos que não estão claros e busque explicações detalhadas.

Além disso, é importante que você se sinta confortável em questionar seu advogado. Afinal, ele está ali para te representar e deve estar disposto a esclarecer qualquer dúvida que você tenha. A transparência na relação advogado-cliente é crucial.

O Que Fazer em Caso de Inconsistências

Se, após a conversa, você ainda achar que os honorários cobrados são excessivos ou não estão de acordo com o que foi combinado, existem algumas ações que podem ser tomadas:

• Revisar o Contrato: Leia novamente o contrato para confirmar o que foi acordado.
• Buscar uma Segunda Opinião: Consulte outro advogado para entender se os honorários estão dentro da média do mercado.
• Formalizar a Reclamação: Caso a situação não se resolva, você pode formalizar uma reclamação junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
• Considerar a Rescisão: Se a relação com o advogado não for satisfatória, considere a possibilidade de rescindir o contrato e procurar outro profissional.

Compreendendo o Valor dos Honorários

Os honorários advocatícios podem variar bastante dependendo da complexidade da causa, do tempo dedicado e da experiência do advogado. É importante entender que o valor que você paga pode refletir a qualidade do serviço prestado.

Assim, ao analisar os honorários, considere também o resultado da ação. Se o advogado conseguiu um resultado favorável e rápido, isso pode justificar um valor maior. No entanto, isso deve ser sempre discutido e acordado previamente.

Concluindo

O tema dos honorários advocatícios em precatórios é complexo e requer atenção. Clientes devem sempre se informar e entender os termos do contrato assinado. Isso garante que não haja surpresas no futuro e que a relação com o advogado seja baseada na confiança e transparência.

Se você se encontra em uma situação semelhante, lembre-se de que o diálogo é a chave. Converse com seu advogado, busque esclarecimentos e, se necessário, procure uma segunda opinião. O seu direito ao entendimento e à justiça deve sempre ser priorizado.

Em caso de dúvidas persistentes, não hesite em procurar ajuda de instituições competentes, como a OAB, para garantir que seus direitos como cliente sejam respeitados. A educação e a informação são suas melhores ferramentas para navegar no universo jurídico.