Receber um precatório é um momento esperado por muitos, especialmente quando se trata de uma decisão judicial favorável. No entanto, a jornada até o recebimento do valor pode ser longa e cheia de incertezas. Uma das situações mais frustrantes é quando, após a vitória na ação, o processo ainda está em fase de cálculo por um longo período. Neste artigo, vamos explorar o que isso significa, as razões para essa demora e o que você pode fazer para acompanhar o andamento do seu precatório.
Entendendo a Fase de Cálculo
A fase de cálculo é um passo crucial no processo de precatórios. Após uma decisão favorável, o valor a ser recebido precisa ser apurado com precisão. Essa etapa pode levar tempo, e o motivo pode variar.
- Complexidade do Caso: Casos mais complexos podem exigir cálculos detalhados, o que pode prolongar o processo.
- Sobrecarregamento do Judiciário: Muitas vezes, o sistema judiciário está sobrecarregado, o que pode atrasar a análise dos cálculos.
- Recursos e Contestações: Se houver recursos por parte da outra parte, isso pode atrasar ainda mais a fase de cálculo.
É importante lembrar que a fase de cálculo é uma parte normal do processo, embora possa ser frustrante. A paciência é fundamental nesse momento.
O Papel do Advogado na Fase de Cálculo
Ter um advogado atuante e experiente é essencial durante a fase de cálculo. Ele será seu principal aliado e responsável por acompanhar o processo de perto. Aqui estão algumas funções que o advogado desempenha:
- Acompanhamento do Processo: O advogado deve estar sempre atento ao andamento do seu caso, verificando prazos e exigências.
- Respostas a Exigências: Caso haja qualquer exigência do juiz ou do tribunal, o advogado deve responder prontamente para evitar atrasos adicionais.
- Comunicação com o Cliente: Um bom advogado manterá você informado sobre o progresso do seu processo e esclarecerá quaisquer dúvidas que você tenha.
Por isso, é fundamental escolher um advogado que tenha experiência no tribunal ou vara onde seu processo tramita. Essa expertise pode fazer toda a diferença na agilidade do seu precatório.
O Que Fazer se o Processo Demorar Demais?
Se você está enfrentando uma situação em que seu precatório está em fase de cálculo por mais de três anos, existem algumas ações que você pode considerar:
- Comunique-se com Seu Advogado: A primeira ação deve ser sempre conversar com seu advogado. Pergunte sobre o andamento do processo e se há algo que pode ser feito para acelerar a fase de cálculo.
- Verifique a Situação do Processo: Você pode acessar o site do tribunal para verificar o andamento do seu processo. Isso pode fornecer informações adicionais sobre possíveis atrasos.
- Considere Consultar Outro Advogado: Se você sentir que seu advogado não está fazendo o suficiente, pode ser válido buscar uma segunda opinião. Um novo advogado pode oferecer uma nova perspectiva sobre o seu caso.
Essas ações podem ajudar a esclarecer a situação e, possivelmente, acelerar o processo de recebimento do seu precatório.
Expectativas em Relação ao Tempo de Espera
É natural que os beneficiários de precatórios se sintam ansiosos para receber o valor que lhes é devido. No entanto, é importante ter expectativas realistas em relação ao tempo de espera. A fase de cálculo pode levar meses ou até anos, dependendo das circunstâncias do seu caso.
Alguns fatores que podem influenciar o tempo de espera incluem:
- Complexidade dos Cálculos: Cálculos mais complexos exigem mais tempo e atenção.
- Demandas do Judiciário: A carga de trabalho do tribunal pode afetar a velocidade com que os casos são processados.
- Possíveis Recursos: Se a outra parte entrar com um recurso, isso pode atrasar ainda mais o processo.
Manter a calma e ser paciente é crucial. A maioria dos processos de precatórios, embora lentos, acaba resultando em um pagamento justo para o beneficiário.
Conclusão
Enfrentar uma fase de cálculo prolongada pode ser desafiador e frustrante, mas é uma parte do processo de recebimento de precatórios. A chave é ter um advogado competente ao seu lado, que possa navegar pelas complexidades do sistema judiciário e garantir que seus direitos sejam protegidos.
Lembre-se de que a comunicação é fundamental. Mantenha contato regular com seu advogado e não hesite em buscar mais informações sobre o andamento do seu processo. Com paciência e as orientações corretas, você poderá finalmente receber o valor que lhe é devido.
